Oscar Pistorius deixa prisão na África do Sul e cumprirá pena em domicílio.

20/10/2015 05:46

Multicampeão paralímpico foi autorizado pela Justiça sul-africana a entrar em regime de prisão domiciliar na sexta-feira e já não está mais no presídio Kgosi Mampuru II.

Tido como um dos maiores nomes do esporte paralímpico, Oscar Pistorius foi autorizado nesta sexta pela Justiça da África do Sul a deixar a cadeia e entrar em regime de prisão domiciliar. E, nesta segunda-feira, o atleta deu adeus à sua cela individual do presídio Kgosi Mampuru II, em Pretória, onde estava desde outubro do ano passado, se dirigindo a um local que seria a mansão de um tio. A informação da saída do multicampeão é de um oficial do departamento de serviços correcionais local, o porta-voz Manelisi Wolela, em uma mensagem de texto à agência de notícias "Associated Press" (AP). O paratleta foi condenado a cinco anos de reclusão por matar a namorada Reeva Steenkamp, em 2013. 

- Oscar Pistorius foi colocado sob supervisão correcional nesta segunda - relatou.

Inicialmente, a previsão era de que Pistorius fosse para a prisão domiciliar nesta terça-feira. 

- É uma questão operacional da gestão local, e como eles lidam com isso é uma prerrogativa deles, que visa atender o interesse de todas as partes envolvidas: as vítimas, o autor da infração e o Departamento de Serviços Correcionais - completou, em outra mensagem de texto à AP, o porta-voz Manelisi Wolela.

A lei sul-africana permite que condenados por homicídio culposo - sem a intenção de matar - possam entrar em regime de prisão domiciliar após o cumprimento de um sexto da pena. Teoricamente, Pistorius poderia ser libertado a partir de 21 de agosto. No entanto, a tentativa dos advogados de defesa de tirarem o atleta da cadeia foi frustrada pelo Ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, que considerou prematura e sem base legal a decisão de libertá-lo. A resolução foi encaminhada para revisão e teve a decisão anunciada nesta sexta. 

De acordo com a imprensa internacional, Pistorius passará a morar na mansão de um tio. A casa conta com mais de uma dúzia de quartos, uma academia privada, piscina ao ar livre e jardins. Apesar da autorização para responder em liberdade, o atleta deve ter de encarar o tribunal novamente em novembro.

Promotores do Ministério Público Sul-Africano recorrem da decisão da Justiça de outubro do ano passado pela condenação de Pistorius por homicídio culposo. A acusação tenta ampliar a pena de cinco anos do atleta pedindo a revisão do caso na Suprema Corte do país. A promotoria quer que o atleta seja condenado por homicídio doloso - com a intenção de matar -, com pena mínima de 15 anos.

No dia 14 de fevereiro de 2013, o astro sul-africano deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acreditava que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade. Após 20 meses da noite do crime, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.