Pedido de prisão domiciliar de Pistorius será reavaliado em setembro

27/08/2015 17:17

Após ver Ministro da Justiça da África do Sul rejeitar em junho sua saída do presídio, velocista terá nova audiência no dia 18 para tentar cumprir restante da pena em casa.

Depois de 10 meses ocupando uma cela individual do presídio Kgosi Mampuru II, em Pretória, Oscar Pistorius viu o pedido para cumprir o restante da pena em regime domiciliar ser rejeitado em meados deste mês. Na ocasião, o Ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, considerou prematura e sem base legal a decisão de liberar o atleta biamputado, condenado pela morte da namorada Reeva Steenkamp. Ele encaminhou a resolução à Supervisão Correcional e ao Conselho de Revisão de Liberdade Condicional para revisão. Nesta quinta-feira, a família de Pistorius anunciou que haverá uma audiência no dia 18 de setembro para decidir se o velocista merece deixar a prisão por conta de seu bom comportamento. Nesse caso, as autoridades devem marcar uma nova data para sua saída.

De acordo com a imprensa internacional, Pistorius moraria na mansão do tio quando recebesse a liberdade condicional. A casa conta com mais de uma dúzia de quartos, uma academia privada, piscina ao ar livre e jardins.

Os promotores estão apelando da sentença, acreditando que Pistorius deveria ser condenado por homicídio doloso (com intenção de matar) e não doloso. O recurso será julgado em novembro, no Tribunal de Apelação de Bloemfontein. A legislação do país prevê pena de 15 anos para crime de homicídio.

No dia 14 de fevereiro de 2013, o astro sul-africano deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acreditava que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade. Após 20 meses da noite do crime, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.