Pistorius é autorizado a deixar cadeia para cumprir pena em prisão domiciliar.

18/10/2015 01:41

Astro dos esportes paralímpicos, sul-africano poderá sair do presídio a partir da próxima terça-feira; ele cumpre pena de 5 anos pela morte da namorada em 2013.

Um dos maiores nomes do esporte paralímpico, Oscar Pistorius foi autorizado nesta sexta-feira pela Justiça da África do Sul a deixar a cadeia e entrar em regime de prisão domiciliar a partir da próxima terça-feira. O atleta está preso em cela individual do presídio Kgosi Mampuru II, em Pretória, desde outubro do ano passado, quando foi condenado a cinco anos de reclusão por matar a namorada Reeva Steenkamp, em 2013. 

A lei sul-africana permite que condenados por homicídio culposo - sem a intenção de matar - possam entrar em regime de prisão domiciliar após o cumprimento de um sexto da pena. Teoricamente, Pistorius poderia ser libertado a partir de 21 de agosto. No entanto, a tentativa dos advogados de defesa de tirarem o atleta da cadeia foi frustrada pelo Ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, que considerou prematura e sem base legal a decisão de libertá-lo. A resolução foi encaminhada para revisão e teve a decisão anunciada nesta sexta. 

De acordo com a imprensa internacional, Pistorius passará a morar na mansão de um tio. A casa conta com mais de uma dúzia de quartos, uma academia privada, piscina ao ar livre e jardins.

Apesar da autorização para responder em liberdade, o atleta deve ter que encarar o tribunal novamente em novembro. Promotores do Ministério Público Sul-Africano recorrem da decisão da Justiça de outubro do ano passado pela condenação de Pistorius por homicídio culposo. A acusação tenta ampliar a pena de cinco anos do atleta pedindo a revisão do caso na Suprema Corte do país. A promotoria quer que o atleta seja condenado por homicídio doloso - com a intenção de matar -, com pena mínima de 15 anos.

No dia 14 de fevereiro de 2013, o astro sul-africano deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acreditava que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade. Após 20 meses da noite do crime, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.