Pistorius terá veredicto reexaminado em novembro e pena pode aumentar

25/09/2015 06:43

Promotores recorrem da condenação do atleta por homicídio culposo pela morte da namorada e querem que ele seja enquadrado em homicídio doloso, com intenção.

O atleta paralímpico Oscar Pistorius deve ser novamente julgado no dia 3 de novembro pela morte de sua namorada Reeva Steenkamp em 2013. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo porta-voz do Ministério Público Sul-Africano (National Prosecuting Authority), em entrevista à agência de notícias AFP. 

Promotores recorrem da decisão da Justiça de outubro do ano passado pela condenação de Pistorius por homicídio culposo - sem a intenção de matar. A acusação tenta ampliar a pena de cinco anos do atleta pedindo a revisão do caso na Suprema Corte do país. A promotoria quer que o atleta seja condenado por homicídio doloso - com a intenção de matar -, com pena mínima de 15 anos.

Antes do novo julgamento, Pistorius deve ter seu pedido de liberdade condicional apreciado no próximo mês. Em agosto, a tentativa dos advogados de defesa de tirar o atleta do presídio Kgosi Mampuru II foi frustrada pelo Ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, que considerou prematura e sem base legal a decisão de libertá-lo. A resolução foi encaminhada para revisão e deve ser anunciada até o dia 2 de outubro.

Um dos maiores nomes do esporte de seu país, Pistorius está desde outubro em uma cela individual do presídio Kgosi Mampuru II, em Pretória. A defesa do corredor biamputado busca que ele cumpra o restante de sua condenação em outra circunstância. De acordo com a imprensa internacional, o atleta moraria na mansão do tio quando recebesse a liberdade condicional. A casa conta com mais de uma dúzia de quartos, uma academia privada, piscina ao ar livre e jardins.

No dia 14 de fevereiro de 2013, o astro sul-africano deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acreditava que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade. Após 20 meses da noite do crime, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.