uíza nega bloqueio de apelação sobre veredito no caso Oscar Pistorius

14/03/2015 10:43

Defesa do campeão paralímpico perde disputa, e veredito será reexaminado.

 

A defesa de Oscar Pitorius sofreu uma derrota no Tribunal na última semana. Os advogados do campeão paralímpico sul-africano tiverem negado o pedido de bloqueio da apelação para revisão do veredito da pena do biamputado. A Suprema Corte de Johannesburgo entendeu que não houve mudanças desde que atendeu ao pedido da promotoria para tal revisão, em dezembro. Com isso, o paratleta pode ser considerado culpado por assassinato da então namorada Reeva Steenkamp e pegar pena mínima de 15 anos de prisão - ele foi punido em cinco anos de prisão por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

- Em minha opinião, atender a essa aplicação será equivalente a rever minha própria decisão. Não há realmente nada novo na alegação do advogado recorrente - comunicou a juíza Thokozile Masipa, que deu o veredito a Pistorius em outubro do ano passado.

De acordo com a promotoria, Masipa mal interpretou a lei quando livrou Pistorius de assassinato tomando como base que ele não havia tido a intenção de matar Reeva. Uma pena por assassinato pode dar um mínimo de 15 anos de prisão, segundo desejam os promotores. Apesar da concessão dada, a juíza rejeitou o pedido de uma pena mais grave. Porém, a punição pode aumentar caso a promotoria convença a Suprema Corte de Apelação a alterar o veredito para assassinato.Mãe de Reeva, June Steenkamp afirmou não se importar com uma possível pena mais dura para Pistorius. Ela lançou nesta semana o livro “Reeva, A Mother’s Story” e em breve lançará uma fundação com o nome da modelo dedicada ao combate da violência contra a mulher.

- Como essa apelação vai me ajudar? Eu não quero que ele sofra de nenhuma maneira, porque é uma pessoa com deficiência - disse June.

Relembre o caso
No dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, o atleta alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acredita que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, no ano passado, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade. Após 20 meses da noite do crime, Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.